Grupo de Estudo e Pesquisa de Procedimentos Policias para uma Nova Polícia

sábado, 7 de julho de 2007

REVISTA ÉPOCA SEMANA 2 A 6 DE JULHO UM ATAQUE INOVADOR

A revista época da semana passada publicou uma reportagem, sobre o cerco da polícia carioca aos traficantes do complexo do Alemão e lança oito idéias que chamou de realmente eficazes para diminuir a violência - já. A reportagem trata como um marco histórico do combate à violência no Brasil, a investida da polícia carioca no complexo do Alemão local que a revista traz como sendo a região que concentra 40% dos crimes da cidade e boa parte do tráfico de drogas, e relata também o custo da violência no Brasil.

A revista também apontou 8 idéias "realmente eficazes" para diminuir a violência que são:

  1. Adminstrar a polícia como empresa;
  2. Modernizar a gestão de recursos humanos;
  3. Integrar policiais civis e militares;
  4. Investir na perícia criminal;
  5. Usar a tecnologia no mapeamento de ocorrências;
  6. Demitir os maus policiais;
  7. Reduzir a burocracia;
  8. Implementar a Justiça restaurativa.

Ao que me parece essas oito idéias são duas só, pois as 7 primeiras idéias caberiam em uma só que seria um modelo eficiente de gestão dos órgãos de segurança pública, e o que a revista coloca é a idéia de Adminstrar a polícia como empresa e a de modernizar a gestão de recursos humanos é o estudo que o corenel da reserva José Vicente da Silva Filho, especialista em Segurança pública, que se não foi erro de interpretação da revista, este foi infeliz em afirmar que não existe relação direta entre o salário e a eficiência policial, e comparou as policiais do Distrito Federal e os de São Paulo que recebem em média menos da metade do que ganham os policiais da capital federal, é em Brasília que ocorrem os crimes mais violentos contra o patrimônio, e aponta o bico feito por policiais em alguns estados para aumentar a renda para o setor privado como sendo um mal, e que esse bico deve ser para o estado como é feito nos Estados Unidos.

Na minha opnião como estudante da Segurança Pública, acho que é errado fazer esse tipo de comparação, acho sim, que não só os salários como as condições de trabalho estão diretamente relacionados a eficiência policial, e não tem como fazer uma relação da remuneração a um determinado tipo de crime, como no caso exposto pelo coronel, o que se pode falar é que os policiais de Brasília por ganharem mais que os policiais de São Paulo, são menos ou mais corruptos, e que os crimes contra o patrimônio na capital federal é maior que em São Paulo, por causa das desigualdades sociais e a renda per capita da população.

Acho que no geral as idéias são boas mas da forma que foram colocadas é que não condizem com o fato real que o país enfrenta, e que falta para se ter uma melhor condição de analise é o fato que em nenhum momento é pensado, estudado ou mesmo falado sobre a principal peça na segurança pública que é ao meu ver o fator humano, o agente da segurança pública que tá lá no front no dia a dia que tem seus problemas pessoais, profissionais e até mesmo psicológico por conta do seu trabalho para a maioria das pessoas, não são pessoas comuns são SUPER HOMEM, que estão imunes a qualquer tipo de problema de ser Humano normal, e isto é tão evidente que na capa da revista em questão sobre a temática levantanda, está o inspetor LEONARDO DA SILVA TORRES(trovão), tranvestido de soldado norte americano(mariner), que virou um símbolo da ação no complexo do alemão, o que na minha opnião quer dizer tragam os mariners que a violência no Brasil acaba, acho sim que temos recursos humanos capazes, eu disse capazes de reduzir os indices de violência, porém só se terá uma prova disso quando começarmos a pensar primeiramente no bem estar do agente de segurança, dando-lhes todas as condições de trabalho e de amparo para que possa desenvolver sua profissão de forma eficiente.

1 Comentários:

  • Como administrar as polícias civis e militares empresarialmente, se delegados e coronéis não possuem formação técnica para tal?

    O curso de graduação universitária de um administrador dura, em média, 4 anos. Na Universidade Federal do Rio de janeiro, verifica-se a concentração de conhecimento nas áreas de mercadologia (marketing), finanças, recursos humanos, produção, planejamento empresarial (estratégico, operacional e tático), matemática aplicada e análise estatística.

    Os delegados de polícia civil (carreira com reserva de mercado, criada pela Constituição Federal de 1988), são bacharéis de direito, pouquíssimos com pós-graduação ou mestrado, conhecedores da legislação pátria, doutrina e jurisprudência, em tese.

    Como se pode exigir o conhecimento necessário para administrar uma empresa de quem não o tem?

    Sem a pretensão de esgotar o debate, a solução passa por uma mudança no texto constitucional:

    1. Contrariando entidades de classe como a OAB e os sindicatos de delegados civis e federais, com o término da exclusividade de bacharelado em direito para a prestação de concurso para o cargo em questão, bastaria o curso superior completo.

    2. Na mesma linha, poder-se-ia fazer como nos concursos para auditor da receita federal ou analista judiciário, a saber: Especialista em direito penal e processual penal; Especialista em admimistração pública; Especialista em finanças e contabilidade; Especialista em recursos humanos; Especialista em administração de materiais, etc.

    Retomando uma palestra proferida na Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo Inspetor José Lourenço, em março de 2006, à época Chefe de Operações da Divisão Anti-Sequestros da PCRJ: "...em todo o mundo, a polícia está mudando. Os policiais devem ser especialistas nas suas respectivas áreas de ações."

    No que se refere à integração das polícias civis e militares ainda verificamos muitas dificuldades.
    O uso político dos subordinados de ambas as corporações por seus superiores entrava os trabalhos. Todos sabemos que o comando é uno e indivisível. Pergunto: numa operação conjunta quem comanda o delegado, quando participa, ou o oficial, normalmente de baixa patente? Os dois? mas o comando não é uno? este é apenas um dos problemas que observamos.

    E a eficiência policial, como medí-la ou avaliá-la? como avaliar um policial que só registra ocorrência? pela quantidade registrada ou pela qualidade das informações contidas no histórico do registro? e como se avalia tal qualidade? como se pode avaliar o policial envolvido no trabalho administrativo? e o investigador? e o que trabalha com operações especiais? e o que trabalha infiltrado em organizações criminosas?

    E quanto a remuneração? quanto vale a vida de qualquer pessoa? quanto deve receber aquele que arrisca a própria vida para proteger a vida de outra ou para recuperar o patrimônio que foi roubado, furtado ou fraudado, ou, ainda, para impedir que traficantes de drogas ilícitas acabem com a vida de jovens, destruam suas famílias e se apropriem de suas economias por intermédio da venda de tóxicos e entorpecentes.

    E as condições de trabalho? Instalações físicas em precaríssimas condições de higiene e funcionalidade, material de escritório insuficiente, computadores ultrapassados, quando existem, falta de treinamento e reciclagem profissional, irrisória distribuição de munições e equipamentos necessários à segurança pessoal do policial.

    Observo a existência de policiais abnegados que não medem sacrifícios para se dotarem dos melhores equipamentos que não são fornecidos pelas direções de polícia, exceto para alguns "escolhidos":

    a. notebook - R$ 3.000,00;
    b. bota snake - R$ 400,00;
    c. colete à prova de balas - R$ 1.200,00;
    d. lanterna tática - R$ 100,00;
    e. uniforme operacinal - duas unidades - 300,00;
    f. algemas - R$ 100,00;
    g. caixa de munição .40 S&W - 250,00;
    h. celulares/ palm treo - R$ 1500,00.

    Somente com os gastos acima mencionados passa-se dos R$ 6.000,00. Como fazer para pagar tais gastos se alguns policiais deste país recebem menos de R$ 700,00 mensais?

    Com base nos baixos salários voltamos à discussão do tema CORRUPÇÃO. O problema é moral ou financeiro, ético ou educacional, penal ou administrativo, social ou político, ou tudo junto?

    São apenas os policiais e seus comandantes que estão envolvidos em casos de corrupção? E os juízes que vendem sentenças? E os auxiliares dos órgãos judiciários que passam informações sobre investigações policiais para advogados e criminosos? E os membros do ministério público que que atuam como verdadeiros defensores de criminosos? E os parlamentares e membros do Poder Executivo envolvidos em desvios de verba, grilagem de terras, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, tráfico de drogas, etc? O que podemos fazer?

    As soluções são fáceis e simples. A implementação destas soluções é extremamente complexa.

    A demissão de maus policiais, promotores, juízes (são aposentados com os respectivos vencimentos), a cassação e o impedimento de parlamentares e governantes precisam sofrer mudanças legislativas. Mas como poderemos fazê-las se boa parte dos legisladores tem problemas com a lei, utilizando-se da própria legislação vigente para escapar de eventuais ações penais.

    A mudança da legislação, sem considerar às necessárias modificações constitucionais, deveria começar pelo Código de Processo Penal. O fim do inquérito policial, o fim da prisão temporária (é melhor trabalhar com a prisão preventiva), a presença do promotor nas delegacias para avaliação e acompanhamento imediato das prisões efetuadas, a liberação imediata de mandados de busca, apreensão e prisão de criminosos plenamente vinculados ao crime em questão e a utilização desburocratizada dos Juizados Especiais Civis e Criminais para a solução de conflitos de menor potencial ofensivo.

    A Lei 9.099/95 possibilita a aplicação do conceito da justiça restaurativa. Ocorrências criminais como vias de fato, injúria, difamação, calúnia, lesões corporais leves, acidentes de trânsito, etc, deveriam seraenas registradas nas delegacias e diretamente encaminhadas para os Juizados Especiais. Tal ação iria contribuir para uma melhor atuação policial, vez que o número de agentes envolvidos na apuração de crimes de maior potencial ofensivo, tais como furtos, roubos, estupros e atentado violento ao pudor, tráfico de drogas e homicídios, iria aumentar consideravelmente.

    Uma última palavra sobre administração policial: verifica-se em uma das mais conceituadas polícias civis do país uma tentativa de especialização da repressão a determinados crimes com execução a cargo de delegacias circunscricionais ou distritais como também são chamadas as DP's de bairro ou cidades pequenas. Foram criadas: a seção de atendimento à mulher, seção de polícia comunitária (visando trazer a comunidade para dentro da polícia, acumulando ainda os crimes cometidos contra idosos), seção de repressão a tóxicos e entorpecentes e seção de investigação de crimes de menor potencial ofensivo).

    Observa-se, novamente, que a intenção foi muito boa, entretanto sua implementação foi e está sendo sofrível. verifica-se a falta de recursos humanos, materiais, computadores, viaturas, espaço físico decente e adequado ao atendimento de mulheres e idosos, bem como para o desenvolvimento e segurança do trabalho de investigação e repressão do tráfico de drogas ilícitas. Melhor seria a redistribuição dos agentes para as delegacias esecializadas que contam, pelo menos,com alguma estrutura.

    Contra todas as dificuldades, ainda encontramos homens e mulheres que fazem "das tripas...coração", conseguindo executar um excelente trabalho na proteção da sociedade.

    Estes merecem o nosso maior respeito e admiração.

    SAUDAÇÕES PRETORIANAS.

    Por Anonymous Anônimo, Às 8 de julho de 2007 às 19:08  

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